Princípio da insignificância e furto

A 1ª Turma, ao afastar a aplicação do princípio da insignificância, denegou habeas corpus a condenado por furto de 9 barras de chocolate de um supermercado avaliadas em R$ 45,00. Reputou-se que, em razão da reincidência específica do paciente em delitos contra o patrimônio, inclusive uma constante prática de pequenos delitos, não estariam presentes os requisitos autorizadores para o reconhecimento desse postulado. Salientou-se, no ponto, a divergência de entendimento entre os órgãos fracionários da Corte, haja vista que a 2ª Turma admite a aplicação do princípio da insignificância, mesmo para o agente que pratica o delito reiteradamente. Precedente citado: HC 96202/RS (DJe de 28.5.2010).

(HC 101998 ) Informativo STF n.º 610

 Deveras, restringir a liberdade desse cidadão, não evitará a sua reincidência em crimes contra o patrimônio e, em especial, na prática de pequenos delitos. Esse tipo de brasileiro precisa mais de assistência do Estado, posto que furtar nove barras de chocolate de supermercado não é uma conduta executada por alguém em plena sanidade mental, pois, se olharmos sob a balança do custo x benefício, estarão concorrendo: liberdade x o deleite proporcionado ao saborear o chocolate. Ao menos eu, não me arriscaria a entrar nessa competição.

A importância do estudo, para se inserir no mercado de trabalho

    "A maioria dos brasileiros acredita que levaria uma vida melhor, se houvesse tido oportunidade de estudar."

    O mercado de trabalho exige qualificação de quem está inserindo nele, e os que não a possuem ficam à margem de empregos degradantes, que exigem esforço inversamente proporcional ao salário.

    Um dos maiores óbices que gera essa problemática é a concentração de oportunidades sociais, principalmente na forma de serviços de educação e, ainda, a ínfima relevância que o Estado confere a elas, em detrimento de interesses oligárquicos. Se fossem distribuídas com menos diferença, entre os vários seguimentos da sociedade, a classe obreira teria melhores condições de vida, já que estariam preenchendo um dos requisitos para alcançá-las: estudar.

    A realidade de uma pessoa que possui graduação em ensino superior, por exemplo, permite ascensão profissional, amplo acesso a livros, a outros meios de comunicação e à cultura, e há a possibilidade de prevenção de doenças com o consumo de alimentos mais saudáveis.  Já a daquela que teve somente estudos básicos, ou nem os obteve, é muito precária, em virtude dos parcos recursos financeiros que ela aufere.

    É irrefutável, pois, asseverar que muitos trabalhadores poderiam viver melhor, porque a maioria deles nçao possui um arcabouço de conhecimentos que dão a chance de lograrem uma vida mais digna, através da profissão.

Raissa P. Palitot Remígio

A poítica ainda é uma atividade cidadã?

"Quase todo o mundo percebe quando a política está sendo exercida como uma atividade nobre, sem mesquinharias, com transparência e produzindo resultados práticos positivos. A política, em si, é a mais digna das atividades que um cidadão possa exercer. Os gregos diziam que a política é a amizade entre vizinhos. Quando traduzimos hoje, estamos falando de Estados, Municípios e da capacidade de construir, a partir de alianças, o bem comum. Vou lutar por reformas que possam tomar a política de novo atraente para as pessoas de bem, que façam dessa atividade, hoje vista com suspeita, um trabalho empenhado na elevação dos padrões materiais, sociais e culturais da maioria. É assim que vamos empurrar os piores para fora do espaço político. Não existe vácuo em política. Se os bons não ocuparem espaço, os ruins o farão."

(Aécio Neves, em entrevista à revista "Veja" de 7 de abril de 2010)

A política ainda é uma atividade cidadã?

    O homem, ser ingenitamente social, nasce com um instinto político que é exercido consoante o perpassar dos tempos e o contexto histórico-social.

    Na Grécia, as deliberações acerca de diversos temas eram feitas em praça pública, semelhante ao que acontece nos cantões suíços. Existia a democracia, que, no seu sentido clássico, é entendida como o Governo do povo. Já na Idade Moderna, houve uma concentração de poderes nas mãos de um soberano, e a participação popular foi mitigada, porém nunca excluída.

    Hodiernamente, após lutas contra as ditaduras militaresm o Estado não governa sozinho, posto que concede ao cidadão diversos meios de contribuição nas decisões governamentais, como as audiências públicas, a ação popular, o orçamento participativo, entre outros instrumentos, contudo, os interessados e os que os utilizam são poucos.

    É possível e necessário mudar essa conjuntura e estimular a população no exercício dessa arte, conscientizando-a de que a política, a despeito dos meross percalços perpetrados, ainda é uma atividade cidadã.

Raissa P. Palitot Remígio



Esta vida sutil

Não quero esta vida sutil!
Dê-me mais amargura, mais desânimo
Desejo tudo quanto posso: sangue, suor, tristeza
Chega de tanta beleza, neste mar de hipocrisia.

Mas, quero somente que seja no fim da estrada
Amigos, amores, sabores...
Não precisarei de todos nem de nada
Almejo apenas o fim da jornada.

Sentirei sutilmente a voraz solidão
Mas, tento afastar-me da aflição.
Futuro, presente, passado.

E, enquanto o tempo passa,
Permaneço, aqui, atada, pois
Almejo apenas o fim da jornada.


Raissa P. Palitot Remígio

Problemas, mera inspiração poética e literária

É cediço que durante a vida os obstáculos vão aparecendo, começando pela tenra idade, quando estamos aprendendo a andar e a falar. Tal aprendizado não é mera opção, é necessidade, que precisa ser suprida, para garantir a comunicação e, dessa forma, assegurar parcialmente a nossa sobrevivência. São essas conquistas, no início da vida, que nos fazem perceber que temos potencial.




O espírito de competitividade nasce com o ingresso nas escolinhas de esporte e entre os colegas de classe para ser o primeiro da turma. Vêm as olimpíadas escolares, agora exigindo mais autoconfiança e perseverança. Posteriormente o vestibular. Reprovou. Chorou. Desacreditou. Mas aparece a família, os amigos, a fé aflorando e trazendo consigo todo o espírito de guerreiro e lutador incansável. Dentro da universidade, percebe, então, que o futuro já não está longe, é agora, quiçá foi ontem. Mais obstáculos, surpresas, competitividade a todo vapor e por todos os lados. Olha para trás, já pulou vários óbices, já venceu diversas batalhas, não é nesta e neste momento que se entregará. Venceu mais uma vez. Casou, divorciou-se. Longe dos filhos, da família e da cidade natal por interesses profissionais. Cadê o meu Deus, cadê os ensinamentos de Augusto Cury, a calma de Dalai Lama...



Ah! Não desanime, meu caro, a vida, por si só, já é um dom, portanto trate de fazer valer a pena Deus ter te presenteado com tal dádiva. Não seja injusto, não lamente, não diga que é um fracassado antes do final.

Desabafe com alguém confiável, faça uma terapia, cumprimente seu vizinho, ceda sua vez na fila a um idoso. Procure ouvir mais e falar menos, mas não pra se inibir e sim, para expor palavras com qualidade e, não somente, da boca para fora. Está carente? Visite orfanatos e leve alegria àquelas crianças, provavelmente, mais carentes que você. Dance, sorria na frente do espelho, conheça-se, medite, observe a natureza ao seu redor e valorize-a. Ah! Mas se todos percebessem quão bela dupla formam a lua e o barulho das ondas do mar, certamente tristeza e desequilíbrio não mais haverá.



Seja inteligente e cortês. Ao invés de esperar a oportunidade bater à sua porta, convide-a, para entrar na sua vida, ofertando-a como “habitat” ideal para suas outras amigas: a garra, a alegria, a serenidade, a sinceridade, a fé. Desse modo e sem que menos perceba, o sucesso já estará é louco e ansioso, para também fazer da sua vida um lugar habitual dele.



Feliz foi Chico Buarque ao cantar “roda mundo, roda gigante/ roda moinho, roda peão/ o tempo rodou num instante, / nas voltas do meu coração...” Portanto, não há tempo para sofrer, pois temos todo momento, meios para vencer.



Raissa P. Palitot Remígio